Política de Privacidade

1. Coleta e uso das informações

Podemos tratar dados de cadastro e autenticação (como nome, e-mail e provedores Apple ou Google), perfil e foto, contato, dispositivo e token de notificação, histórico de acesso, progresso de estudo, respostas, anotações, grifos, flashcards, relatórios e identificadores e estado de compras ou assinaturas. Esses dados são usados para:

• Gerenciamento de acesso à plataforma.
• Personalização do conteúdo de estudos e relatórios de desempenho.
• Comunicação de informações relevantes sobre o curso, mentoria ou atualizações da plataforma.
• Processamento, restauração e validação de compras e assinaturas.
• Segurança, prevenção de fraude, atendimento e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

2. Armazenamento e segurança

Todos os dados são armazenados em ambiente seguro, com controles técnicos e administrativos voltados à prevenção de acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida das informações. Somente colaboradores autorizados e vinculados a obrigações de confidencialidade têm acesso aos dados.

3. Compartilhamento de informações

A Trilha da Aprovação não vende dados pessoais. Dados podem ser transmitidos a operadores e plataformas necessários para prestar o serviço, sempre de acordo com a finalidade aplicável, medidas de segurança e contratos pertinentes. Isso inclui:

• Apple e Google, para autenticação, distribuição do aplicativo, compras e assinaturas.
• RevenueCat, para validar e sincronizar o estado das assinaturas das lojas.
• Serviços de hospedagem, banco de dados, e-mail, notificações e suporte usados na operação da plataforma.
• Cumprimento de determinação legal, judicial ou administrativa.
• Proteção dos direitos da plataforma em eventuais disputas ou processos judiciais.

4. Direitos do titular dos dados

O usuário, na condição de titular dos dados pessoais, pode a qualquer momento:

• Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
• Retirar o consentimento para uso das informações.
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro controlador.

Essas solicitações podem ser feitas pelo e-mail de contato oficial. A exclusão também pode ser iniciada dentro do aplicativo ou pela página pública de exclusão de conta.

5. Retenção e exclusão dos dados

Após a confirmação, a conta é agendada para exclusão definitiva em até 30 dias. Durante esse prazo, o pedido pode ser cancelado ao entrar novamente no aplicativo. A exclusão alcança a conta local e os dados pessoais associados nos processadores aplicáveis, ressalvados registros cuja retenção seja obrigatória por lei, para prevenção a fraude, exercício regular de direitos ou cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias. Dados retidos ficam limitados à finalidade e ao prazo legal correspondente.

6. Assinaturas e lojas

Excluir a conta não cancela uma assinatura ativa nem impede uma renovação já administrada pela App Store, pelo Google Play ou por outro canal de pagamento. O titular deve cancelar a renovação no canal onde contratou. A exclusão do perfil no RevenueCat e de outros dados operacionais ocorre sem alterar obrigações de cobrança controladas pela loja.

7. Alterações nesta política

A Trilha da Aprovação reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando seu aprimoramento e atualização. Recomenda-se que o usuário a consulte periodicamente.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail:

[email protected]